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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na
Array Publicado em 2016-08-09T15:34:23+00:00

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 22786

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e

para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na

O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações

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